Processo 213712/10
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/04/2010 10:56
Autuado em 20/04/2010 10:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2394/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2011 Acórdão   2394/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
01/12/2011 Acórdão   2394/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS GERSON LEITE
Interessado EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA - EIRELI
Procuradores: CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (não credenciado)
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2010 14:14 Juntada do Protocolo nº 494231/10, referente a manifestação por parte do Pregoeiro Oficial do Departamento de Administração de Materiais da Secretaria de Estado da Administração e Previdência - DEAM/SEAP- Senhor Carlos Gerson Leite.
16/09/2010 17:27 Juntada do Protocolo nº 494240/10, referente a manifestação por parte Maria Marta Renner Weber Lunardon.
20/05/2010 14:43 Juntada do Protocolo nº 277451/10, referente a manifestacao por parte do Pregoeiro Oficial do Departamento de Administracao de Materiais da Secretaria de Estado da Administracao e Previdencia - DEAM\SEAP - Senhor Carlos Gerson Leite.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2011 329 Acórdão nº 2394/2011
25/11/2011 327 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2011 de 01/12/2011
19/08/2011 313 Despacho nº 872/2011
29/07/2011 310 Despacho nº 781/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2012 11:21 DP  
01/12/2011 16:07 STP Acórdão nº 2394/2011 -
01/12/2011 16:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2012 -
01/12/2011 16:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 476/2011 -
01/12/2011 16:07 STP Despacho Processual Diverso nº 2/2012 -
27/10/2011 14:07 GCG  
27/10/2011 13:48 GCNB  
30/09/2011 08:44 SMPjTC Parecer nº 6616/2011 - não provimento Representação da Lei nº 8666/93. Conhecimento da representação por ser tempestiva e, no mérito, pelo não provimento.
27/09/2011 09:50 DCE Instrução nº 181/2011 -
19/08/2011 12:07 1ICE Informação nº 23/2011 -
08/08/2011 09:31 GCG Despacho nº 872/2011 -
05/08/2011 10:24 2ICE  
03/08/2011 14:42 GCG  
29/07/2011 10:46 2ICE Informação nº 18/2011 -
25/04/2011 15:41 GCG Despacho nº 781/2011 -
06/10/2010 16:19 SITIO  
07/07/2010 11:30 GCG Despacho nº 1623/2010 -
07/07/2010 11:30 GCG Despacho nº 1628/2010 -
07/07/2010 11:30 GCG Ofício com prazo nº 583/2010 -
07/07/2010 11:30 GCG Ofício com prazo nº 584/2010 -
07/07/2010 09:52 DP Informação nº 1222/2010 -
06/07/2010 09:43 DP  
20/04/2010 10:57 GCG Despacho nº 1078/2010 -
20/04/2010 10:57 GCG Despacho nº 715/2010 -
20/04/2010 10:57 GCG Ofício com prazo nº 389/2010 -
20/04/2010 10:57 GCG Ofício com prazo nº 390/2010 -
20/04/2010 10:55 DP  

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